Disputa de Marca – Zara x Zana
A disputa de marca aconteceu no Reino Unido. Zara é uma rede de lojas de roupas e acessórios, uma verdadeira Multinacional, já a House of Zana é uma pequena boutique de roupas. Mas mesmo assim a pequena boutique conseguiu a vitória sob a gigante.
A disputa de marca começou devido a similaridade entre as marcas, a gigante multinacional ZARA entrou com um pedido de oposição a marca contra a pequena loja. Além de alegarem que já existia uma reputação da marca, ainda havia a probabilidade de confusão dos nomes e que isso poderia trazer impactos negativos à marca ZARA.
Tanto no Brasil quanto no exterior, a proteção das marcas é regida por meio do princípio da especialidade, ou seja, a marca será protegida, podendo exercer o direito de exclusividade, dentre os produtos e serviços nos quais a proteção foi requerida no momento, abrangendo outros que sejam semelhantes ou afins. Saiba mais clicando aqui e confira nosso post explicando sobre o princípio da especialidade.
Portanto, a ZARA teve o direito de entrar com essa petição, que ocorreu no momento em que a dona da ZANA, Amber Kotrri, tentou registrar como marca o nome da sua loja House of Zana, recebendo um aviso de oposição, seguido de uma notificação dos advogados que representavam a ZARA dizendo que a marca era “conceitualmente idêntica” à deles e “confusamente semelhante” para os clientes. Gerando então a disputa de marca Zara x Zana.
O Desfecho da Disputa de Marca
Kotrri recebeu uma proposta de acordo, onde nos termos requeria que a mesma trocasse o nome da sua marca e removesse tudo que fizesse referência ao nome anterior. A proposta foi prontamente recusada sob a resposta de que “não havia risco de confundi-los com a ZARA”.
A alegação de Kotrri, foi que o nome escolhido para sua marca tem origem na palavra albanesa para fadas, e a razão para usá-lo era o fato de que seu marido era albanês, não tendo relação de inspiração com a grande marca, desta forma sem motivos para a disputa de marca.
O juiz do tribunal acrescentou: “Aceito que a escolha do nome seja motivada pela herança albanesa de Kotrri e a ideia de roupas fabricadas com a delicadeza mágica das fadas, e não encontro nenhum motivo cínico no uso do nome.”
O Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) deu o veredito a favor de Kotrri após a explicação da marca, além de concluir que ela não é popular entre os consumidores do Reino Unido, portanto, qualquer prejuízo à Zara não era viável.
Um porta-voz da ZARA disse: “Embora não desejemos comentar o julgamento em si, continuamos desejando a Sra. Kottri e seu sucesso nos negócios no futuro”.
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