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registro de marca - apex ip

REGISTRO DE MARCA

Proteja sua marca, faça o registro agora.

Chegou o momento de proteger a identidade do seu negócio com o registro da sua marca no INPI. Só e dono, quem registra a marca!

Evite o uso indevido da sua marca e garanta a exclusividade do nome do seu negócio.

Veja Como Funciona o Nosso Serviço

Busca de Marca

1ª ETAPA

O que é Busca de Marca?

Realizaremos uma pesquisa de viabilidade de marca no INPI para garantir que não exista marca idêntica (EXATA) à sua já registrada.

Pedido de Marca

2ª ETAPA

O que é Pedido de Marca?

Se sua marca estiver disponível, iremos gerar as taxas federais (GRUs) e cuidaremos de todos os trâmites exigidos para o seu pedido de marca.

Gestão de Marca

3ª ETAPA

O que é Gestão de Marca?

Após o pedido de marca no INPI, acompanhamos diariamente o processo até a concessão. Analisamos a RPI semanalmente e avisamos antecipadamente sobre ações necessárias.

Evite o uso indevido da sua marca e garanta a exclusividade do nome do seu negócio.

O que dizem Nossos Clientes

Algumas Marcas Protegidas pela Apex

faq

Veja abaixo as principais dúvidas dos nossos clientes

Não é obrigatória, mas é altamente recomendada. Pois através da busca de marca, você poderá saber se já existe alguma marca igual ou semelhante a sua em trâmite no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Realizamos este serviço de forma GRATUITA.

Salientamos que esta pesquisa será realizada por nós, de forma exata (nocaute), ou seja, iremos verificar se não existe marca idêntica a sua já registrada no INPI.

Se você busca uma análise mais abrangente, na qual nossa equipe jurídica elaborará um relatório de viabilidade para a sua marca, essa avaliação considerará uma série de critérios para além da pesquisa exata.

Dessa forma, poderemos oferecer uma compreensão mais aprofundada para embasar a sua decisão.

Além da pesquisa precisa, iremos identificar possíveis marcas semelhantes por meio de análises de sufixos, prefixos, aspectos fonéticos e até mesmo elementos figurativos.

Caso tenha interesse em obter mais informações sobre esse serviço e entender como proceder com a contratação, por favor, entre em contato conosco.

INPI significa: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

INPI é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Localiza-se na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

Tem por finalidade principal, segundo a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica. É também sua atribuição pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.

O INPI é responsável pelo registro e concessão de marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, indicação geográfica, programa de computador e Topografia de Circuito Integrado.

RPI significa: REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

A RPI é o meio oficial aonde o INPI publica os despachos referentes a processos de Propriedade Industrial.

A publicação dos despachos acontece semanalmente, geralmente na terça-feira.

GRU significa: GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO

GRU é um documento padronizado para o ingresso de valores na Conta Única da União, utilizado pelas Unidades Gestoras (UG) para arrecadação de receitas e demais valores ao Tesouro Nacional e nos pagamentos entre órgãos da Administração Pública Federal.

Saiba mais sobre cada etapa do processo de registro de marca

Mas Primeiro. O que é Marca?

Marca é um termo utilizado em negócios e marketing que se refere a um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca é uma forma de associar diretamente um produto ou serviço a uma empresa, e ajuda a moldar a percepção das pessoas sobre as empresas e seus produtos ou serviços. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica.

Qual a Importância do Registro de Marca?

Compreendemos que, ao iniciar um negócio, há muitas tarefas a serem realizadas e burocracias a serem cumpridas, mas é importante lembrar que o registro de marca é um investimento essencial para qualquer empresa que busca crescer e estabelecer-se no mercado. Ao registrar a marca, a empresa garante que ninguém mais poderá utilizá-la sem a devida autorização, protegendo assim seu patrimônio intangível.

Portanto, é inteligente investir na proteção da sua marca desde o início, evitando problemas jurídicos e possíveis prejuízos financeiros no futuro. Além disso, o registro de marca também pode ser uma estratégia de marketing, pois transmite credibilidade e confiança aos consumidores, o que pode ajudar a impulsionar as vendas e o crescimento da empresa.

É importante lembrar que, ao criar uma marca, é fundamental escolher um nome original e distintivo, evitando conflitos com outras empresas que já possuem marcas registradas. Por isso, contar com a assessoria de um profissional especializado em registro de marcas pode ser uma opção inteligente e eficaz para garantir o sucesso do seu negócio no mercado.

Veja 5 Vantagens Riscos do Registro de Marca

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  • Proteção contra cópias e uso indevido: Ao registrar a marca, é possível evitar que outras empresas copiem ou utilizem indevidamente sua marca, garantindo a exclusividade do uso e protegendo a reputação do negócio.
  • Propriedade e exclusividade: O registro de marca garante a propriedade e exclusividade do uso da marca, ou seja, apenas o proprietário pode utilizar a marca registrada para identificar seus produtos ou serviços.
  • Aumento do valor da marca: A medida que uma marca se torna conhecida no mercado, ela se torna um bem valioso. Com o registro de marca, é possível aumentar o valor da marca, uma vez que a exclusividade e a proteção legal conferem mais credibilidade e confiança ao negócio.
  • Maior segurança jurídica: O registro de marca garante ao proprietário o direito de utilizar a marca registrada em todo o território nacional, conferindo maior segurança jurídica e proteção contra possíveis litígios judiciais.
  • Maior facilidade para licenciamento e franquias: Com a marca registrada, é possível licenciar e franquear a marca com maior facilidade, ampliando as oportunidades de negócio e aumentando a visibilidade da marca.
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  • Perda da marca para um concorrente: caso a marca não seja registrada, outra empresa pode solicitar o registro e, assim, tornar-se a proprietária legal da marca, o que pode prejudicar o negócio original.
  • Conflitos judiciais: a falta de registro pode levar a empresa a infringir marcas já registradas por terceiros, o que pode levar a ações judiciais por parte dos proprietários legais das marcas.
  • Dificuldade de expansão: sem o registro da marca, pode ser difícil para a empresa expandir seus negócios para outras regiões ou países, já que a marca pode ser facilmente registrada por terceiros em outros locais.
  • Desvalorização da marca: a falta de registro pode levar a empresa a perder o direito de usar a marca e, consequentemente, desvalorizar a marca no mercado.
  • Dificuldade em proteger a marca: sem o registro, a empresa não tem como proteger legalmente sua marca e impedir que terceiros a utilizem indevidamente ou comercializem produtos com a mesma marca.

Registro de Marca no Brasil

Etapas Fases Passos Jornada para registro de marca

Busca de Marca | 1ª ETAPA

Ao registrar uma marca, é fundamental realizar a pesquisa de viabilidade de marca, também conhecida como busca de marca. Nós oferecemos esse serviço utilizando softwares especializados e pagos, realizando uma pesquisa simples no banco de dados do INPI. 

IMPORTANTE salientar que esta pesquisa será realizada de forma exata (nocaute), ou seja, iremos verificar se não existe marca idêntica a sua já registrada no INPI.

Se você busca uma análise mais abrangente, na qual nossa equipe jurídica elaborará um relatório de viabilidade para a sua marca, essa avaliação considerará uma série de critérios para além da pesquisa exata. Dessa forma, poderemos oferecer uma compreensão mais aprofundada para embasar a sua decisão. Além da pesquisa precisa, iremos identificar possíveis marcas semelhantes por meio de análises de sufixos, prefixos, aspectos fonéticos e até mesmo elementos figurativos. Caso tenha interesse em obter mais informações sobre esse serviço e entender como proceder com a contratação, por favor, entre em contato conosco.

Essa etapa do processo, visa identificar possíveis processos anteriormente registrados que possam colidir com a sua marca. Salientamos que, embora não obrigatório, esse procedimento é altamente recomendado para assegurar a segurança nas próximas etapas do processo de registro de marca.

 
 

Pedido de Registro de Marca | 2ª ETAPA

Obteve um resultado positivo na pesquisa de viabilidade de marca e já concluiu a primeira etapa? Então, está na hora de garantir a proteção da sua marca no INPI.

Com a nossa assessoria, você pode ter certeza de que o processo será feito com eficiência e segurança. Protocolamos o pedido, classificando-o de acordo com o seu nicho de mercado e ramo de atividade, atendendo a todos os requisitos da LPI (Lei da Propriedade Industrial) e gerando as taxas federais (GRU – Guia de Recolhimento da União) para você proceder com o devido pagamento. 

Após a abertura do processo, você será informado sobre todas as movimentações e terá um atendimento personalizado por um de nossos consultores. Através do nosso sistema de monitoramento e gestão de marcas seu processo estará seguro e protegido.

Deferimento de Marca | 3ª ETAPA

Após um prazo estimado de 8 a 10 meses (dependendo da análise realizada pelo INPI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicará o Deferimento da Marca, caso não haja impedimentos administrativos, tais como exigências, oposições de terceiros ou indeferimento.

Nesta etapa, é necessário realizar o pagamento das taxas federais de Deferimento e Expedição de Certificado, que correspondem ao primeiro decênio (uma única taxa) e são exigidas pelo INPI para a emissão do Certificado de Registro de Marca e a vigência da marca por 10 anos.

Após o pagamento das taxas finais, que costumam levar cerca de 2 a 3 meses para serem processadas, o INPI emitirá o Certificado de Registro de Marca em formato digital (PDF), válido por 10 anos no Brasil.

É importante ressaltar que o registro de marca não possui validade eterna, mas pode ser prorrogado infinitamente a cada período de 10 anos, mediante o pagamento da taxa federal de prorrogação de marca do INPI.

 

Vamos Proteger sua Marca?

Proteger sua marca é essencial para o sucesso do seu negócio, mas sabia que no Brasil 56% das marcas solicitadas no INPI têm problemas? Para evitar dores de cabeça e garantir um processo tranquilo, é imprescindível contratar uma empresa especializada em registro de marcas.

Nós oferecemos uma solução completa e eficiente, com garantia de resultados assertivos. Com a nossa equipe experiente e especializada, você será guiado pelas etapas de maneira correta e eficiente, evitando o indeferimento ou nulidade da sua marca.

Proteja sua marca com a ajuda da nossa empresa especializada e tenha mais tranquilidade para focar no sucesso do seu negócio.

Fluxograma do Pedido de
Registro de Marca no INPI

Acompanhe as etapas que o processo de marca percorrerá dentro do INPI até ser concedido.

Realizado após a Busca

Pedido de Marca

Este procedimento se refere ao ato de protocolar o pedido de registro de marca no INPI, com todos os dados devidamente preenchidos, como titularidade, nome da marca, classes (ramo de atividade) e logo se houver. Ao final do pedido é gerado um protocolo e o número do seu processo de marca.

Não há prazo específico

Mas quem registrar primeiro tem prioridade.

Procedimento do INPI

Publicação para Oposição

O processo de marca será publicado pelo INPI, na RPI (Revista da Propriedade Industrial). A partir desta publicação abre-se prazo, para que terceiros interessados possam entrar com oposição ao seu pedido de marca, caso acreditem que sua marca cause alguma confusão com a marca deles já solicitada ou concedida na mesma classe ou classes afins.

2 a 3 meses após o pedido

Após a publicação na RPI, abre-se o prazo de 60 dias para possíveis oposições.

Procedimento do INPI

Exame de Marca

Nesta etapa o INPI irá examinar seu processo de marca, verificando se existe alguma irregularidade com o seu pedido de registro ou algo que não está contemplado nos requisitos obrigatórios da LPI (Lei da Propriedade Industrial). Caso houver alguma irregularidade no pedido, o INPI poderá publicar exigências ou até mesmo o indeferimento da marca.

5 a 6 meses após o pedido

Etapa na qual o INPI irá aceitar ou rejeitar sua solicitação de marca.

Procedimento do INPI

Deferimento de Marca

Após examinar o pedido de registro de marca e não constatar nenhuma irregularidade, o INPI irá publicar o despacho de deferimento de marca na RPI. A partir da publicação abre-se o prazo de 60 dias para o titular da marca proceder com o pagamento das taxas federais do órgão.

7 a 8 meses após o pedido

Nesta etapa seu pedido de marca é finalmente aceito pelo INPI.

Procedimento do INPI

Concessão de Marca

Depois de efetuar o pagamento das taxas federais (primeiro decênio e expedição de certificado) relativas ao deferimento, o INPI irá publicar a concessão do registro de marca. A partir desta publicação a marca terá vigência pelo período de 10 anos no Brasil, podendo ser prorrogada infinitas vezes caso seja do interesse do titular. O INPI irá expedir depois o certificado de registro de marca, onde estará descrito todas as informações oficiais da marca, bem como o período de vigência.

8 a 10 meses após o pedido*

Agora sim! A marca é sua de fato. Já pode usar o ® de registrada ao lado ; )

*Prazos estimados com base nos últimos anos, pode sofrer alterações para mais ou menos, depende exclusivamente do INPI.

Qual a Importância da Gestão de Marca?

Destacamos que o fluxo de registro de marca deve ocorrer sem intercorrências, ou seja, sem possíveis exigências devido a erros de preenchimento do formulário de requisição, inconsistências no pedido da marca ou descumprimento da legislação de propriedade intelectual brasileira, entre outros fatores que podem contribuir para o indeferimento da marca.

Diante desses fatos, é necessário ressaltar a importância do constante monitoramento do processo de registro de marca. O INPI publica semanalmente milhares de despachos na RPI referentes aos processos cadastrados em sua base, sejam novos ou antigos. Muitos desses despachos possuem prazos para resposta, que, se não cumpridos, podem resultar no arquivamento ou extinção do processo.

Além disso, muitas dessas publicações se referem a novos pedidos de marca, que podem ou não ser colidentes com a sua marca, gerando confusão em seus clientes ou até mesmo concorrência parasitária para o seu negócio.

Porém, a Apex Propriedade Intelectual possui softwares e tecnologia de ponta que possibilitam o constante monitoramento, proporcionando segurança para os clientes e seus ativos intelectuais. Por isso, a importância de uma gestão eficaz e qualificada da marca é tão necessária, principalmente após a concessão.

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