Registro de Marca
Entenda a Importância do Registro de Marca para o seu Negócio
O que é Marca?
Marca é um termo utilizado em negócios e marketing que se refere a um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca é uma forma de associar diretamente um produto ou serviço a uma empresa, e ajuda a moldar a percepção das pessoas sobre as empresas e seus produtos ou serviços. Em outras palavras, uma marca é um nome, termo, símbolo ou combinação de símbolos que identifica o vendedor do produto. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.
Qual a Importância do Registro de Marca?
Compreendemos que, ao iniciar um negócio, há muitas tarefas a serem realizadas e burocracias a serem cumpridas, mas é importante lembrar que o registro de marca é um investimento essencial para qualquer empresa que busca crescer e estabelecer-se no mercado. Ao registrar a marca, a empresa garante que ninguém mais poderá utilizá-la sem a devida autorização, protegendo assim seu patrimônio intangível.
Portanto, é inteligente investir na proteção da sua marca desde o início, evitando problemas jurídicos e possíveis prejuízos financeiros no futuro. Além disso, o registro de marca também pode ser uma estratégia de marketing, pois transmite credibilidade e confiança aos consumidores, o que pode ajudar a impulsionar as vendas e o crescimento da empresa.
É importante lembrar que, ao criar uma marca, é fundamental escolher um nome original e distintivo, evitando conflitos com outras empresas que já possuem marcas registradas. Por isso, contar com a assessoria de um profissional especializado em registro de marcas pode ser uma opção inteligente e eficaz para garantir o sucesso do seu negócio no mercado.
Veja 5 Vantagens Riscos do Registro de Marca
Registro de Marca no Brasil
Etapas Fases Passos Jornada para registro de marca
Busca de Marca | 1ª ETAPA
Ao registrar uma marca, é fundamental realizar a pesquisa de viabilidade de marca, também conhecida como busca de marca. Nós oferecemos esse serviço utilizando softwares especializados e pagos, realizando uma pesquisa avançada no banco de dados do INPI em conjunto com a análise do nosso departamento jurídico.
Esse processo visa identificar possíveis processos anteriormente registrados que possam colidir com a sua marca. Após a análise completa, fornecemos um Parecer Técnico de Viabilidade de Registro de Marca, que abrange o risco da marca ser indeferida, possíveis impedimentos legais que possam retardar o processo de registro e/ou impedir a obtenção.
Salientamos que, embora não obrigatório, esse procedimento é altamente recomendado para assegurar a segurança nas próximas etapas do processo de registro de marca.
Entre em contato conosco para obter mais informações e garantir a proteção da sua marca.
Pedido de Registro de Marca | 2ª ETAPA
Obteve um resultado positivo na pesquisa de viabilidade de marca e já concluiu a primeira etapa? Então, está na hora de garantir a proteção da sua marca no INPI.
Com a nossa assessoria, você pode ter certeza de que o processo será feito com eficiência e segurança. Protocolamos o pedido, classificando-o de acordo com o seu nicho de mercado e ramo de atividade, atendendo a todos os requisitos da LPI (Lei da Propriedade Industrial) e garantindo o pagamento das taxas federais (GRU – Guia de Recolhimento da União).
Após a abertura do processo, você será informado sobre todas as movimentações e terá um atendimento personalizado por um de nossos consultores. Através do nosso sistema de monitoramento e gestão de marcas seu processo estará seguro e protegido.
Deferimento de Marca | 3ª ETAPA
Após um prazo estimado de 8 a 10 meses (dependendo da análise realizada pelo INPI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicará o Deferimento da Marca, caso não haja impedimentos administrativos, tais como exigências, oposições de terceiros ou indeferimento.
Nesta etapa, é necessário realizar o pagamento das taxas federais de Deferimento e Expedição de Certificado, que correspondem ao primeiro decênio (uma única taxa) e são exigidas pelo INPI para a emissão do Certificado de Registro de Marca e a vigência da marca por 10 anos.
Após o pagamento das taxas finais, que costumam levar cerca de 2 a 3 meses para serem processadas, o INPI emitirá o Certificado de Registro de Marca em formato digital (PDF), válido por 10 anos no Brasil.
É importante ressaltar que o registro de marca não possui validade eterna, mas pode ser prorrogado infinitamente a cada período de 10 anos, mediante o pagamento da taxa federal de prorrogação de marca do INPI.
Vamos Proteger sua Marca?
Proteger sua marca é essencial para o sucesso do seu negócio, mas sabia que no Brasil 56% das marcas solicitadas no INPI têm problemas? Para evitar dores de cabeça e garantir um processo tranquilo, é imprescindível contratar uma empresa especializada em registro de marcas.
Nós oferecemos uma solução completa e eficiente, com garantia de resultados assertivos. Com a nossa equipe experiente e especializada, você será guiado pelas etapas de maneira correta e eficiente, evitando o indeferimento ou nulidade da sua marca.
Proteja sua marca com a ajuda da nossa empresa especializada e tenha mais tranquilidade para focar no sucesso do seu negócio.
Fluxograma do Pedido de
Registro de Marca no INPI
Acompanhe as etapas que o processo de marca percorrerá dentro do INPI até ser concedido.
Realizado após a Busca
Pedido de Marca
Este procedimento se refere ao ato de protocolar o pedido de registro de marca no INPI, com todos os dados devidamente preenchidos, como titularidade, nome da marca, classes (ramo de atividade) e logo se houver. Ao final do pedido é gerado um protocolo e o número do seu processo de marca.
Não há prazo específico
Mas quem registrar primeiro tem prioridade.
Procedimento do INPI
Publicação para Oposição
O processo de marca será publicado pelo INPI, na RPI (Revista da Propriedade Industrial). A partir desta publicação abre-se prazo, para que terceiros interessados possam entrar com oposição ao seu pedido de marca, caso acreditem que sua marca cause alguma confusão com a marca deles já solicitada ou concedida na mesma classe ou classes afins.
2 a 3 meses após o pedido
Após a publicação na RPI, abre-se o prazo de 60 dias para possíveis oposições.
Procedimento do INPI
Exame de Marca
Nesta etapa o INPI irá examinar seu processo de marca, verificando se existe alguma irregularidade com o seu pedido de registro ou algo que não está contemplado nos requisitos obrigatórios da LPI (Lei da Propriedade Industrial). Caso houver alguma irregularidade no pedido, o INPI poderá publicar exigências ou até mesmo o indeferimento da marca.
5 a 6 meses após o pedido
Etapa na qual o INPI irá aceitar ou rejeitar sua solicitação de marca.
Procedimento do INPI
Deferimento de Marca
Após examinar o pedido de registro de marca e não constatar nenhuma irregularidade, o INPI irá publicar o despacho de deferimento de marca na RPI. A partir da publicação abre-se o prazo de 60 dias para o titular da marca proceder com o pagamento das taxas federais do órgão.
7 a 8 meses após o pedido
Nesta etapa seu pedido de marca é finalmente aceito pelo INPI.
Procedimento do INPI
Concessão de Marca
Depois de efetuar o pagamento das taxas federais (primeiro decênio e expedição de certificado) relativas ao deferimento, o INPI irá publicar a concessão do registro de marca. A partir desta publicação a marca terá vigência pelo período de 10 anos no Brasil, podendo ser prorrogada infinitas vezes caso seja do interesse do titular. O INPI irá expedir depois o certificado de registro de marca, onde estará descrito todas as informações oficiais da marca, bem como o período de vigência.
8 a 10 meses após o pedido*
Agora sim! A marca é sua de fato. Já pode usar o ® de registrada ao lado ; )
*Prazos estimados com base nos últimos anos, pode sofrer alterações para mais ou menos, depende exclusivamente do INPI.
Qual a Importância da Gestão de Marca?
Destacamos que o fluxo de registro de marca deve ocorrer sem intercorrências, ou seja, sem possíveis exigências devido a erros de preenchimento do formulário de requisição, inconsistências no pedido da marca ou descumprimento da legislação de propriedade intelectual brasileira, entre outros fatores que podem contribuir para o indeferimento da marca.
Diante desses fatos, é necessário ressaltar a importância do constante monitoramento do processo de registro de marca. O INPI publica semanalmente milhares de despachos na RPI referentes aos processos cadastrados em sua base, sejam novos ou antigos. Muitos desses despachos possuem prazos para resposta, que, se não cumpridos, podem resultar no arquivamento ou extinção do processo.
Além disso, muitas dessas publicações se referem a novos pedidos de marca, que podem ou não ser colidentes com a sua marca, gerando confusão em seus clientes ou até mesmo concorrência parasitária para o seu negócio.
Porém, a Apex Propriedade Intelectual possui softwares e tecnologia de ponta que possibilitam o constante monitoramento, proporcionando segurança para os clientes e seus ativos intelectuais. Por isso, a importância de uma gestão eficaz e qualificada da marca é tão necessária, principalmente após a concessão.
O que dizem Nossos Clientes
Algumas Marcas Protegidas pela Apex
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