O registro de marca é o procedimento legal mais importante para a segurança de um negócio, e a gigante LEGO sabe disso melhor do que ninguém. Recentemente, a empresa processou um pequeno lojista, transformando uma disputa comercial em uma aula magna sobre proteção de propriedade intelectual. Este caso ilustra perfeitamente por que adiar ou ignorar o registro de marca pode colocar em risco tudo o que você construiu. Vamos analisar essa história e mostrar as lições vitais que ela oferece para a sua empresa.
Muitos na internet viram o caso como uma luta de “Davi contra Golias”, mas do ponto de vista legal, a posição da LEGO era sólida. E o alicerce dessa solidez é o seu portfólio de marcas registradas. Vamos entender os conceitos-chave.
Pense no registro de marca como a escritura de um imóvel. Ele define legalmente os limites do seu território. Ao registrar seu nome e seu logo, você não está apenas criando uma identidade; você está dizendo ao mercado: “Este espaço é meu”. A LEGO, ao longo de décadas, não apenas registrou seu nome, mas também a forma tridimensional de seus blocos e outros elementos. Quando o lojista usou um símbolo similar, ele, na visão da empresa, invadiu essa propriedade. O registro de marca deu à LEGO a base legal para defender suas fronteiras.
Para marcas famosas como a LEGO, o risco vai além da simples confusão de um cliente. Existe o perigo da “diluição”, que ocorre quando o uso não autorizado de uma marca por terceiros enfraquece sua singularidade e seu poder de distinção. Se qualquer empresa pudesse usar logos de blocos de montar, a associação imediata que temos com a LEGO se perderia com o tempo. Um registro de marca forte e ativamente defendido é a única ferramenta para impedir essa diluição e preservar o valor inestimável da marca.
