

A batalha judicial entre “Outbroka” e “Outback” se tornou um dos assuntos mais falados sobre propriedade intelectual nos últimos dias. A condenação do restaurante, mesmo possuindo registro no INPI, chocou a muitos. Mas a história completa revela duas falhas cruciais, uma de cada lado, que servem de lição para qualquer negócio, grande ou pequeno.
O Outback, como titular de uma marca tão conhecida, poderia ter agido muito antes de precisar recorrer ao judiciário. Quando um pedido de registro de marca é feito no INPI, ele passa por uma fase de publicação para que terceiros possam se manifestar. É a chamada janela de oposição, um prazo de 60 dias.
Nesse período, a equipe do Outback poderia ter apresentado uma oposição administrativa, um processo mais rápido e menos custoso do que uma ação judicial. A pergunta é: como saber que um pedido de marca semelhante foi depositado entre milhares de outros?
A resposta é a vigilância ativa. Um monitoramento constante e automatizado de novas solicitações é a única forma de defender proativamente o território de uma marca. É uma sentinela que nunca dorme. E é exatamente este serviço que a Apex oferece gratuitamente aos nossos clientes pelo prazo de 10 anos. Nós monitoramos o INPI e notificamos imediatamente caso uma marca similar à sua tente obter um registro, permitindo uma ação rápida e preventiva.
Do lado da “Outbroka”, o erro foi ainda mais fundamental. Ele aconteceu no momento zero, na escolha do nome. O motivo pode ter sido tanto uma busca de anterioridade superficial quanto a falta de assessoria os impediu de obter uma análise de risco real.
Uma busca de anterioridade bem feita não é apenas digitar um nome no site do INPI. É um trabalho de investigação que analisa:
Mais importante que a busca é o aconselhamento sério que vem depois dela. Um especialista de verdade não diria apenas “o nome está livre”. Ele diria: “Apesar de não haver um nome idêntico, a semelhança com uma marca conhecida nacionalmente ou internacionalmente torna este nome uma bomba-relógio. O risco de um processo por concorrência desleal é altíssimo e a chance de condenação é grande”.
Os dois erros, o da falta de vigilância e o da falta de análise profunda, nascem da mesma raiz: tratar a propriedade intelectual como uma formalidade burocrática, e não como um pilar estratégico do negócio.
Na Apex, nossa filosofia é clara: não fazemos registro de marca, fazemos a gestão. Isso significa analisar a viabilidade do seu nome com a seriedade que ele merece e, depois de registrado, protegê-lo com uma vigilância incansável.
O caso “Outbroka” vs. “Outback” não é sobre vilões e mocinhos. É sobre as consequências previsíveis de negligenciar a gestão estratégica de um dos ativos mais valiosos de qualquer empresa: a sua marca.