17 erros de propriedade intelectual que custam o futuro do seu negócio

Você dedicou meses, talvez anos, a uma ideia. Investiu tempo, dinheiro e noites de sono para transformar um conceito em um negócio real. O produto é inovador, a marca tem potencial e os primeiros clientes estão chegando. Tudo parece perfeito. Até que um dia, uma notificação chega. Seu pedido de registro de marca foi negado. Ou pior, você descobre um concorrente usando um nome quase idêntico ou uma tecnologia perigosamente similar à sua.

O sonho, de repente, ganha contornos de pesadelo.

Esses cenários são mais comuns do que se imagina e quase sempre nascem de falhas que poderiam ter sido evitadas. Os erros de propriedade intelectual não são apenas descuidos técnicos; são decisões ou omissões que podem comprometer o valuation da sua empresa, gerar custos jurídicos altíssimos e, no limite, inviabilizar todo o seu projeto.

Mas a boa notícia é que, com informação e estratégia, é possível blindar seus ativos mais valiosos. Neste guia completo, vamos desvendar 17 desses erros fatais e, mais importante, mostrar como se prevenir.

Erros estratégicos

A proteção da propriedade intelectual começa muito antes do preenchimento de um formulário. Ela nasce na estratégia do negócio. Ignorar essa fase é como construir uma casa sem uma fundação sólida.

1. Escolher um nome genérico demais
Um naming fraco é a porta de entrada para problemas. Nomes como “Pizzaria Saborosa” ou “Consultoria Eficiente” descrevem o serviço, mas não distinguem sua empresa das outras. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tende a negar o registro de marcas assim, pois elas não possuem distintividade.
Prevenção: Busque nomes arbitrários (que não têm relação com o produto, como “Apple” para computadores) ou fantasiosos (palavras inventadas, como “Kodak”). Eles são mais fáceis de registrar e muito mais fortes para defender.

2. Optar por um nome puramente descritivo
Seguindo a mesma lógica, um nome que apenas descreve a qualidade ou a função do produto, como “Super Rápido Entregas”, dificilmente será registrado com exclusividade. Você até pode usá-lo, mas não poderá impedir que seus concorrentes usem termos similares.
Prevenção: Use a criatividade. Pense em nomes que evocam uma sensação ou um valor, em vez de descrever literalmente o que você faz.

3. Fazer uma busca prévia superficial (ou não fazer)
Lançar uma marca sem uma busca de viabilidade completa é como navegar em águas desconhecidas com os olhos vendados. Uma simples pesquisa no Google não é suficiente. Se já existir uma marca registrada ou em processo de registro que seja semelhante à sua, no mesmo segmento, você enfrentará uma grande chance de indeferimento no INPI.
Prevenção: Realize uma busca detalhada nas bases de dados do INPI antes mesmo de investir em identidade visual ou domínios de internet. Uma assessoria especializada sabe exatamente onde e como procurar, analisando similaridades fonéticas e gráficas que amadores deixam passar.

4. Ignorar as classes de produtos e serviços relacionadas
No INPI, as marcas são protegidas dentro de “classes”, que funcionam como categorias. Se você vende camisetas (classe 25), mas não protege sua marca para bolsas (classe 18) ou serviços de varejo (classe 35), um concorrente pode registrar um nome idêntico nessas outras áreas e confundir seu público.
Prevenção: Mapeie não apenas sua atividade principal, mas todas as áreas de atuação futuras. Proteja sua marca de forma abrangente para garantir exclusividade e evitar que outros peguem carona no seu sucesso.

5. Não prever a expansão geográfica do negócio
O registro de marca e patente tem validade territorial. Uma proteção no Brasil não vale nada nos Estados Unidos, na Europa ou na Argentina. Muitos empreendedores só pensam nisso quando decidem exportar, mas aí pode ser tarde demais.
Prevenção: Se existe a menor chance de internacionalizar seu negócio, inclua o planejamento de proteção global desde o início. Protocolos como o de Madri podem simplificar e baratear o processo de registro em múltiplos países, mas exigem uma estratégia bem definida.

Erros operacionais

Aqui os problemas acontecem na execução. São falhas no processo burocrático que podem jogar por terra uma estratégia bem planejada.

6. Perder o prazo de depósito da patente
Para patentes, o timing é tudo. O direito é concedido a quem deposita primeiro. Se você demora para proteger sua invenção, um concorrente pode desenvolver algo similar e proteger antes de você, tirando todo o seu direito de exploração.
Prevenção: Assim que a invenção estiver madura e descrita em detalhes, não espere. Inicie o processo de depósito para garantir sua prioridade.

7. Não responder a oposições ou exigências do INPI
Durante o processo, o INPI pode fazer exigências de documentação ou terceiros podem apresentar uma oposição INPI contra seu pedido. Ignorar esses eventos ou perder o prazo para resposta (geralmente 60 dias) leva ao arquivamento sumário do seu processo. Todo o investimento é perdido.
Prevenção: Tenha um sistema rigoroso de monitoramento de processos. Assessorias especializadas usam softwares para isso, garantindo que nenhum prazo seja perdido e que cada manifestação seja respondida com técnica e precisão.

8. Esquecer o pagamento de taxas e anuidades
Uma marca concedida exige o pagamento de uma taxa a cada dez anos para se manter válida. Patentes exigem o pagamento de anuidades. A falta de pagamento leva à extinção do direito. Parece básico, mas é um erro incrivelmente comum.
Prevenção: Use um calendário de pagamentos ou conte com um serviço de gestão que administre essas obrigações para você, garantindo a longevidade da sua proteção.

9. Apresentar uma documentação incompleta
O INPI é rigoroso. Se faltar um documento, uma procuração ou se as informações estiverem incorretas, o processo para. Isso causa atrasos e pode levar a exigências que, se não cumpridas, resultam no arquivamento.
Prevenção: Faça um checklist de todos os documentos necessários e revise tudo duas vezes antes de protocolar.

10. Redigir uma especificação de patente fraca
No caso de uma patente, o relatório descritivo é a alma da proteção. Uma descrição vaga, que não detalha o “estado da técnica” (o que já existe) e as “reivindicações” (o que você está de fato protegendo), cria uma patente frágil e fácil de ser contornada por concorrentes ou anulada judicialmente.
Prevenção: A redação de patentes é uma ciência. Invista em um especialista da área técnica da sua invenção (química, mecânica, software) para redigir um documento robusto e defensável.

Erros de comunicação e marketing

A forma como você comunica sua inovação ao mercado também pode se tornar um erro caro.

11. Divulgar a invenção antes de proteger (patentes e design)
Este é um dos erros mais trágicos. Se você publica um artigo, apresenta sua invenção em uma feira ou faz um post nas redes sociais antes de depositar o pedido de patente ou de design industrial, você quebra o requisito da “novidade”. A divulgação prévia da patente a torna de domínio público, impedindo sua proteção.
Prevenção: A regra é simples: proteja primeiro, divulgue depois. Use contratos de confidencialidade (NDA) com todos os parceiros, funcionários e investidores que tiverem acesso à tecnologia antes do depósito.

12. Fazer um “lançamento” do design antes do registro
O mesmo vale para o design de um produto, uma embalagem ou a interface de um aplicativo. Se o visual se torna público antes do depósito do pedido de Desenho Industrial, você perde o direito de protegê-lo com exclusividade.
Prevenção: Sincronize seu cronograma de marketing com o cronograma de proteção legal. O depósito deve ocorrer antes ou, no máximo, no mesmo dia do lançamento público.

13. Usar incorretamente o símbolo ® 
O  símbolo ® (Registrado) só pode ser usado após a concessão do registro pelo INPI. Usá-lo antes disso é ilegal e pode ser interpretado como má-fé.
Prevenção: Use o ® apenas no dia em que receber o certificado de concessão.

Erros pós-registro

Conseguir o registro é uma vitória, mas a batalha pela proteção continua.

14. Achar que PI é só para grandes empresas
Muitos startups e pequenos empresários acreditam que propriedade intelectual é um luxo desnecessário. Esse pensamento deixa a porta aberta para que concorrentes copiem suas melhores ideias ou para que eles mesmos, sem saber, infrinjam direitos de terceiros, gerando processos caríssimos.
Prevenção: Entenda que a PI é um ativo estratégico para qualquer porte de negócio. É o que garante que sua inovação e sua reputação pertencem a você. O custo de proteger é infinitamente menor que o custo de remediar.

15. Não fazer a vigilância da sua marca
O INPI não vai te avisar se alguém tentar registrar uma marca parecida com a sua. A responsabilidade de monitorar o mercado e apresentar oposições é sua. Se você não fizer a vigilância de marca, pode acabar coexistindo com concorrentes que diluem a força do seu nome.
Prevenção: Contrate um serviço de Gestão de marcas como a Apex. Ele monitora semanalmente as publicações do INPI e te alerta sobre qualquer pedido de registro conflitante, permitindo que você aja a tempo.

16. Ter contratos frágeis com parceiros e licenciados
Ao licenciar sua marca, transferir tecnologia ou contratar freelancers, um contrato vago sobre a titularidade da propriedade intelectual é uma bomba relógio. Quem é o dono do que foi criado? Como a marca pode ser usada? E se a parceria acabar?
Prevenção: Elabore contratos específicos, com cláusulas claras sobre titularidade, escopo de uso, remuneração e confidencialidade. Sempre consulte um advogado especializado em PI.

17. Não agir contra infrações (falta de enforcement)
Ver alguém usando sua marca ou tecnologia indevidamente e não fazer nada envia uma mensagem ao mercado: sua marca não tem dono. A inércia pode levar à perda do seu direito ou, no mínimo, à vulgarização da sua marca.
Prevenção: Ao identificar um infrator, aja. Comece com uma notificação extrajudicial e, se necessário, recorra a medidas judiciais. Proteger seu território reforça o valor do seu ativo.

Não espere o problema bater à porta

Navegar pelo universo da propriedade intelectual pode parecer complexo, e os riscos são, de fato, muito altos. Cada um dos 17 erros que vimos pode representar um desvio fatal na trajetória da sua empresa, custando dinheiro, tempo e, o mais importante, sua vantagem competitiva.

A proteção de ativos intangíveis não é uma despesa, é o investimento mais inteligente que um negócio inovador pode fazer.

Você não precisa percorrer esse caminho sozinho e sujeito a tantos riscos. Que tal ter uma visão clara de onde estão as vulnerabilidades do seu negócio hoje?

Foto de Edilaine Barbosa

Edilaine Barbosa

Graduada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e pós-graduada em Copywriting. Especialista em desenvolver estratégias de comunicação alinhadas aos objetivos da marca, com experiência na produção de conteúdo para blogs e redes sociais.

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