Registrar uma marca não se resume ao preenchimento de um formulário. É um processo com regras específicas, e um pequeno deslize pode comprometer a proteção do seu negócio. Veja os principais pontos de atenção.
1. Análise de viabilidade incompleta
Muitos acreditam que uma pesquisa no Google ou nas redes sociais é suficiente para saber se um nome está disponível. Este é um equívoco comum. A análise de viabilidade correta deve ser feita na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), verificando não apenas nomes idênticos, mas também a semelhança fonética e visual com outras marcas já registradas na sua área de atuação.
Iniciar um processo de registro para uma marca que já tem dono ou é muito parecida com outra. Isso leva à negação do pedido e à perda total das taxas pagas ao governo.
2. Erros no preenchimento e classificação
O formulário do INPI exige a classificação correta da sua marca dentro de 45 classes de produtos e serviços. Além disso, a descrição das atividades precisa ser clara e abranger tudo o que sua empresa faz e planeja fazer.
Classificar a marca de forma errada ou fazer uma descrição limitada resulta em uma proteção inadequada. Na prática, sua marca pode ficar vulnerável à concorrência ou você pode ser impedido de expandir seus negócios no futuro usando o mesmo nome.
3. Falta de acompanhamento do processo
Após o pedido ser protocolado, ele precisa ser acompanhado semanalmente na Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio de comunicação oficial do INPI. É por lá que são publicadas todas as atualizações, como oposições de terceiros, exigências a serem cumpridas e a decisão final sobre o seu registro.
Se o INPI solicitar um documento e você não responder a tempo, por exemplo, o processo é arquivado permanentemente.
