CHILE SE TORNA MEMBRO DO PROTOCOLO DE MADRID

No último dia 4 de Abril de 2022, o Governo da República do Chile aderiu oficialmente ao Protocolo de Madrid, tornando-se o 111º membro do sistema. O país agora é o mais recente membro da América do Sul a aderir ao Sistema de Madrid, que agora engloba 128 países que juntos respondem por mais de 80% do comércio mundial.

O Protocolo de Madrid entrará em vigor no país em 4 de julho de 2022. Com esta mudança os titulares de marcas do Chile poderão começar a usar o sistema para proteger suas marcas nos outros 126 países membros do Protocolo de Madrid, depositando um único pedido internacional e pagando um único conjunto de taxas.

Da mesma forma que empresas estrangeiras e titulares de marcas poderão solicitar a proteção de suas marcas no Chile através do sistema de designação simples do Protocolo de Madrid.

Loreto Bresky diretora do INAPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Chile comentou que a adesão do país ao Protocolo de Madrid “é um avanço histórico para o Chile” e afirmou que “esta é uma ótima notícia, porque deixa em posição vantajosa os empresários locais que apostam na internacionalização e faz parte do plano de reativação promovido pelo executivo, que tem um foco especial nas PME”.

A autoridade acrescentou que em 2020 o número de requerentes de marcas aumentou 28%, um número recorde que foi impulsionado principalmente por usuários locais. Portanto, a adesão do Chile a esse sistema internacional se dará em um momento em que o empreendedorismo é cada vez mais protagonista.

Atualmente, para que os usuários chilenos cheguem aos mercados internacionais com suas marcas devidamente protegidas, devem proceder ao processo de solicitação em cada um dos países de interesse, separadamente, com os custos de intermediários para as apresentações e traduções que isso implica.

Assim como aconteceu no Brasil no ano de 2019, o Chile passará por diversas mudanças e alinhamentos até se adequar de fato. Os titulares de marcas irão se deparar com vantagens e desvantagens que o sistema apresenta. Saiba mais sobre o Protocolo de Madrid nesta página.

Fonte: WIPO / INAPI

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