Convenção da União de Paris - CUP
Sistema CUP
Convenção da União de Paris
A convenção de Paris é o primeiro acordo internacional referente à propriedade intelectual, assinado em 1883 em Paris / França.
O sistema foi elaborado para permitir a flexibilidade às legislações nacionais, claro respeitando os princípios fundamentais aos países signatários.
O sentido da convenção é criar um território de união entre os países membros, possibilitando que os princípios gerais de proteção aos direitos de propriedade intelectual entre os países signatários seja facilitado.
Características do Sistema CUP
A Convenção de União de Paris – CUP estabelece que os países signatários desfrutem da proteção além de seu país de origem em todos os demais países membros da união, com a mesma proteção, vantagens e direitos concedidos pela legislação do país, sem que nenhuma condição de domicílio ou de estabelecimento seja exigida.
Lista de Países que fazem parte do sistema CUP
- África do Sul
- Albania
- Alemanha
- Andorra
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Arábia Saudita
- Argélia
- Argentina
- Arménia
- Áustria
- Azerbeijão
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Barbados
- Bélgica
- Belize
- Bielorrússia
- Bolívia
- Bósnia e Herzegovina
- Botsuana
- Brasil
- Brunei Darussalam
- Bulgária
- Burkina Faso
- Burundi
- Butão
- Camarões
- Camboja
- Canadá
- Cazaquistão
- Chade
- Chile
- China
- Chipre
- Colômbia
- Comores
- Coreia do Norte
- Coreia do Sul
- Costa do Marfim
- Costa Rica
- Croácia
- Cuba
- Djibuti
- Dominica
- Egito
- El Salvador
- Emirados Árabes Unidos
- Equador
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estados Unidos da América
- Estónia
- Filipinas
- Finlândia
- França
- Gabão
- Gâmbia
- Gana
- Geórgia
- Grécia
- Grenada
- Guatemala
- Guiana
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Guiné-Equatorial
- Haiti
- Holanda
- Honduras
- Hungria
- Iémen
- Índia
- Indonésia
- Irão
- Iraque
- Irlanda
- Islândia
- Israel
- Itália
- Jamaica
- Japão
- Jordânia
- Kuwait
- Laos
- Lesoto
- Letónia
- Líbano
- Libéria
- Libia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Macedônia
- Madagáscar
- Malásia
- Malaui
- Máli
- Malta
- Marrocos
- Maurícias
- Mauritânia
- México
- Moçambique
- Moldávia
- Mónaco
- Mongólia
- Monteneggro
- Namíbia
- Nepal
- Nicarágua
- Níger
- Noruega
- Nova Zelânida
- Omã
- Panamá
- Papua Nova Guiné
- Paquistão
- Paraguai
- Peru
- Polónia
- Portugal
- Qatar
- Quénia
- Quirguistão
- Reino Unido
- República Árabe da Síria
- República Centro-Africana
- República Checa
- República do Congo
- Roménia
- Ruanda
- Rússia
- Samoa Americana
- Santa Lúcia
- Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)
- São Cristóvão e Nevis
- São Marinho
- São Tomé e Principe
- São Vicente e Granadinas
- Seicheles
- Senegal
- Serra Leoa
- Sérvia
- Singapura
- Sri Lanka
- Suazilândia
- Sudão
- Suécia
- Suíça
- Suriname
- Tailândia
- Tajiquistão
- Tanzânia
- Togo
- Tonga
- Trinidad e Tobago
- Tunísia
- Turquemenistão
- Turquia
- Ucrânia
- Uganda
- Uruguai
- Uzbequistão
- Venezuela
- Vietname
- Zâmbia
- Zimbábue
